O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou até 21 de setembro o prazo da consulta pública para contribuições ao aprimoramento do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação. A renovação das diretrizes curriculares dos cursos superiores de Medicina, ocorrida em 2014, como decorrência do programa Mais Médicos, criou a necessidade dessa atualização.
Todas as instituições de educação superior estão convidadas a participar. As propostas devem ser encaminhadas por meio de formulário de proposta. A minuta do instrumento de avaliação, que inclui novos indicadores específicos para o curso de Medicina e para toda a área de saúde consta na nota técnica nº 40/2015.
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) prevê o acompanhamento do processo de avaliação e o aprimoramento de seus instrumentos, com o objetivo de garantir a qualidade da educação superior no Brasil.
A Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) do Inep, constituiu uma comissão técnica. O objetivo é adequar o instrumento de avaliação presencial e a distância às novas exigências curriculares do curso de graduação em Medicina, sobretudo no que tange aos indicadores da área de saúde.
O grupo conta com a participação de representantes da própria autarquia, dos ministérios da Saúde e da Educação, da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) e da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem). Participam também a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
A comissão propôs as adequações necessárias ao instrumento, conforme o programa Mais Médicos e as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina.
Contudo, algumas alterações contemplam, como indutoras de qualidade, os demais cursos de graduação, ou seja, serão aplicadas a todas as áreas do conhecimento da educação superior brasileira.
A consulta pública obedece ao princípio da transparência e reforça a importância da participação e do diálogo constantes entre o Estado e a sociedade civil. Ao final do prazo, as sugestões serão analisadas pela Daes do Inep. O resultado será divulgado por meio de nota técnica.
Fonte: MEC