Nos últimos meses, a sustentabilidade do Fies, Fundo de Financiamento Estudantil subsidiado pelo governo, tem sido colocada em xeque. Relatório da corretora Morgan Stanley, divulgado em setembro, aponta para o risco de alta da inadimplência dos beneficiados pelo programa, e, consequentemente, para a ampliação dos custos do governo que já se encontra numa situação fiscal delicada. Porém, uma análise alternativa indica que o programa pode ter mais efeitos benéficos do que perversos, seja social ou financeiramente, tanto para o Estado como para os estudantes de ensino superior. Estudo realizado pelos pesquisadores Vinícius Botelho e Samuel Pessôa, ambos do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (FGV/IBRE), a pedido do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), mostra que, se considerado o aumento de arrecadação de impostos retidos na fonte daqueles que tomaram ou ainda devem optar pelo crédito estudantil, o impacto nas contas públicas será positivo em 2060. Ou seja, o ganho não estaria ligado ao pagamento da dívida, mas sim, da tributação sob o aumento da renda daqueles já inseridos no mercado de trabalho.
De acordo com a pesquisa, em 2015 o gasto do governo com o Fies — que concede o financiamento a uma taxa de juros de 3,4% ao ano, abaixo dos 11% dos juros da dívida pública — será de 0,5% do PIB, atingindo um pico de 2,4%, em 2035, quando começará a cair chegando 0,4% em 2055 e -0,9%, cinco anos depois. Botelho ressalta que, apesar da difícil situação fiscal do país, somada ao envelhecimento da população que deve ampliar as despesas com aposentadoria, é factível o governo arcar com esses 2,4% do PIB a mais na dívida pública. “Vamos ter uma contratação de despesa gigantesca pela frente, então não dá para investir em projetos que não dão retorno. O Fies criará tributos para financiar seus gastos. É uma política que pode dar um alívio nessa situação, além de contribuir para uma melhora institucional e um efeito de ganho de escolaridade para as gerações posteriores, inclusive aos futuros professores”, salienta.
Segundo os cenários de sensibilidade do estudo, se a inadimplência subir de 10% para 30% nas próximas décadas, por exemplo, o que pode ocorrer é que uma demora em tornar o saldo do Fies nas contas públicas positivo, mas, de acordo com Botelho, o que importa é o efeito do programa — que será de PIB crescendo devido ao aumento da escolaridade e da renda individual, o que contribui para uma maior arrecadação e produtividade via qualificação profissional. Isso, por si só, já compensaria o prejuízo dos não pagantes, de acordo com o economista. “O prêmio de salário daqueles que completam o ensino médio no Brasil se comparado aos que concluíram apenas o ensino médio é de 170%. É muito alto”, completa ao atentar, contudo, para a importância da melhora da qualidade do ensino nas universidades privadas. “Talvez o fundo seja importante para ligar uma chave para o desenvolvimento econômico e educacional brasileiro, porém, é essencial melhorar o ensino básico, médio e superior para o política dar certo”, enfatiza.
Em 2014, dados preliminares com base na evolução dos contratos do Fies nos últimos anos apontam que o programa será responsável pelo ingresso de 528 mil pessoas no Ensino Superior. Em 2008, eram 32 mil universitários usando o crédito. Já o número total de estudantes da rede superior de ensino subiu desde 2005, porém, se manteve estagnado nos últimos anos em cerca de 1 milhão e 200 mil universitários. “São evidências de que o Fies está realmente estimulando a entrada de pessoal no superior”, conclui Botelho.
Redação : Agência IN
