Em reunião com o Ministro da Educação, Henrique Paim, na última quarta-feira (24), representantes do Ensino Superior brasileiro, entre eles representantes da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), trataram do Certificado de Qualificação de Comunitárias, previsto na Lei 12.881/13.
Entre os avanços no diálogo com a pasta, Paim informou durante o encontro que instituições que já protocolaram seus processos no Ministério da Educação (MEC) poderão ser analisadas a partir do pedido já formulado. No caso de ausência de documento no processo, ou necessidade de adequação em nível documental, a instituição será diligenciada para a devida complementação.
Segundo Paim, a portaria regulamentadora que trata do Certificado de Qualificação de Comunitária deve ser publicada ainda na próxima semana. De acordo com a Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo, presente na reunião, será dada prioridade neste primeiro momento à análise das 28 instituições comunitárias contempladas na seleção do Edital do Pró-Equipamentos da CAPES, para que seja garantido o ato de convênio que deve ser firmado antes da primeira quinzena de novembro.
Estiveram reunidos com o ministro a Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), a Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE), a Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC), a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE) e o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (COMUNG).
