Publicada nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União, medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 5,4 bilhões para concessão de financiamento estudantil.
Os recursos garantirão, segundo o executivo, a concessão de financiamento a estudantes do ensino superior não gratuito, em razão de novas operações contratadas e da necessidade de cobrir as renovações semestrais dos contratos de financiamento já formalizados.
O crédito extraordinário será utilizado no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação que financia a graduação de estudantes matriculados em instituições de ensino superior não gratuitas. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. O agente operador do programa é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A íntegra da medida provisória pode ser acessada aqui.
