O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta segunda-feira, 5, em Natal, a liberação de R$ 139,8 milhões para a educação básica. São R$ 110 milhões para execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC–Educação), em 26 unidades da Federação. Os outros R$ 29,8 milhões destinam-se a custeio de obras vinculadas ao Plano de Ações Articuladas (PAR). O anúncio foi feito na sede da Escola de Governo Dom Eugênio de Araújo Sales, durante a abertura do projeto FNDE Soluções Locais.
“A lógica de obras serem iniciadas e paralisadas por falta de recursos não mais existirá”, garantiu o ministro. “Vamos fazer o devido e necessário planejamento para atender as demandas de investimento das universidades federais.” Ele lembrou que os compromissos assumidos pelo MEC têm sido honrados. “Só depois de concluir essa etapa daremos início a novas obras.”
Mendonça Filho ressaltou que tem usado critérios técnicos na escolha dos municípios beneficiados, com prioridade para obras em andamento, principalmente aquelas que estão próximas do término, para ter a conclusão garantida.
O FNDE Soluções Locais é uma ação promovida pelo Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de ir aos estados para prestar atendimento institucional individualizado a gestores educacionais, capacitá-los e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do FNDE na região. Criado em 2015, o FNDE Soluções Locais já prestou mais de 8 mil atendimentos em 27 unidades federativas.
Desde que a atual gestão assumiu o MEC, em maio, já foram liberados mais de R$ 1,8 bilhão em recursos para a educação básica. Ao todo, o MEC, na gestão de Mendonça Filho, já liberou mais de R$ 5 bilhões, incluídos repasses para o PAC destinados à execução de programas e ações da educação básica, da educação superior e da educação tecnológica, além de avaliações, convênios e despesas administrativas.
O ministro também lembrou que foi incluída no orçamento de 2017, que deve ser votado neste ano no Congresso Nacional, uma previsão de reajuste dos valores para a merenda escolar e transporte escolar. A definição do valor deve ser feita no início do próximo ano, após estudos. “A alimentação escolar é política pública básica”, observou o ministro. “E desde 2009 não há reajuste no repasse para estados e municípios.”
Após o evento na Escola de Governo, o ministro visitou a Maternidade-Escola Januário Cícero, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde assinou a liberação de R$ 3,5 milhões para melhorias nas instalações. Do total, R$ 1,19 milhão serão destinados à aquisição de mobiliário, reforma e ampliação da unidade de parto humanizado. Outros R$ 2,33 milhões serão usados em despesas de custeio.
“Os recursos para a maternidade são voltados para a melhoria das condições de trabalho e infraestrutura hospitalar, para melhor atendimento à população e formação dos profissionais de saúde que estudam na UFRN”, disse o ministro.
Ceará — Na manhã da segunda-feira, 5, o ministro participou da inauguração da sede da Escola Estadual de Educação Profissional Adriano Nobre, na cidade de Itapajé, no interior do Ceará. Durante o evento, Mendonça Filho anunciou a liberação de R$ 15,6 milhões para a educação básica no estado. “Isso demonstra claramente a nossa disposição em investir cada vez mais na educação básica”, salientou o ministro.
Instituição mais bem colocada entre as escolas públicas do Ceará, a escola Adriano Nobre obteve média de 574,01 e ficou entre as 20 escolas mais bem posicionadas no ranking nacional das notas por escola da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2014, segundo levantamento feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Fonte: MEC
