A Frente Parlamentar Mista da Educação realizou hoje (13/7) café da manhã para o lançamento da edição 2016 da coletânea de vídeos do ciclo de palestras “Educação em Debate”. O trabalho, que tem o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reúne os vídeos das dez palestras promovidas em 2015 pela Frente Parlamentar. A entidade foi representada pelo chefe da Assessoria Legislativa, Roberto Velloso.
O presidente da Frente, deputado Alex Canziani (PTB-PR), fez um apelo aos congressistas no sentido de que apoiem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 395/2014. Já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados e pronta para ir ao segundo turno, a PEC permite que universidades públicas cobrem por cursos de pós-graduação lato sensu, de extensão e de mestrado profissional. A gratuidade seria mantida apenas nos cursos regulares de graduação, mestrado e doutorado.
Sugeriu ainda a extensão da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM) para as escolas particulares, oferecendo oportunidade para que os alunos de todo o Brasil possam participar. “Essa competição tem sido fonte de descoberta de novos talentos. Estamos negociando com o Ministério da Educação para efetivar a sugestão.”
Ao longo destes anos, a OBM passou por diversas mudanças em seu formato, mas mantenve a ideia central que é a de estimular o estudo da Matemática, desenvolver e aperfeiçoar a capacitação dos professores, influenciar na melhoria do ensino, além de descobrir jovens talentos. “Precisamos continuar trabalhando fortemente nessa parceria Congresso-Governo-iniciativa privada buscando elevar o nível da educação no Brasil”, concluiu Canziani.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, concordou com a necessidade de se continuar investindo na melhoria da qualidade do ensino. “Queremos um País melhor e, para isso, precisamos de brasileiros melhores, o que se atinge por meio da educação.” Uma das formas, segundo ele, é mudar a legislação que permite ao aluno faltar, sem justificar, até um quarto das aulas. “Essa permissão deve ser reduzida e, paralelamente, aumentado o número de dias letivos”, propôs o ministro.
Falou ainda sobre o programa Saúde na Escola, uma parceria com o Ministério da Educação, que tem o objetivo de reforçar a prevenção à saúde dos alunos brasileiros e construir uma cultura de paz nas escolas. Barros pediu prioridade do ministro da Educação, Mendonça Filho, presente ao evento, para uma das etapas mais importantes do programa, a que consiste na avaliação das condições de saúde, envolvendo estado nutricional, incidência precoce de hipertensão e diabetes, saúde bucal, acuidade visual e auditiva, além da avaliação psicológica do estudante.
Mudanças na Educação
O ministro Mendonça Filho, afirmou que há um longo caminho a percorrer para que o Brasil possa alcançar uma educação de boa qualidade. “Ao longo da minha vida pública, ouvi ‘n’ vezes que o razoável é satisfatório. Temos que acabar com esse estado de espírito de se conformar com o mediano. Para nos transformarmos numa nação realmente desenvolvida e com justiça social temos que promover uma alteração profunda na área de educação ou vamos continuar enxergando outras nações progredirem e nós marcando passo.”
Nos últimos cinco anos, informou o ministro, a educação básica recebeu um incremento de orçamento de R$ 10 bilhões. Só que, ao mesmo tempo, o ensino superior amealhou um crescimento de R$ 30 bilhões de sua verba. “É uma inversão da prioridade do Ministério da Educação. E o que se faz com os 83% dos jovens que não têm acesso à universidade? Ficarão aí, sem perspectiva de futuro. Esse, definitivamente, não é o caminho.”
E finalizou anunciando que vai reavaliar a política de formação de professores. “Queremos fazer com que cada real de investimento tenha retorno, com mestres qualificados e motivados para fazer a revolução educacional.”
Fonte: Jornal do Brasil