BRASÍLIA – A Advocacia Geral da União (AGU) estuda, a pedido do governo, a viabilidade de multa para pessoas que não deixem que agentes de combate ao Aedes aegypti entrem em suas casas. Jaques Wagner, ministro da Casa Civil, afirmou que esse tipo de multa é mais propício aos municípios, mas disse que o governo também estuda aplicar a multa, tendo como base medida provisória publicada no último dia 1º. No mutirão do último sábado, dos 2,865 milhões de domicílios visitados, 295 mil estavam fechados e em 15 mil a entrada dos agentes foi barrada.
— Eu acho que cabe multa pela irresponsabilidade — declarou Wagner, que citou Aracaju como exemplo de cidade que já tem esse tipo de multa para coibir que esforços de mutirões de saúde sejam prejudicados.
— O trabalho tem que ser feito em 100% das residências. E naqueles que estiveram fechadas, nós vamos entrar à força, de acordo com a medida provisória — completou Castro.
Após reunião com a presidente Dilma na manhã desta segunda-feira, os ministros da Saúde, Marcelo Castro, da Defesa, Aldo Rebelo, e da Casa Civil, Jacques Wagner, concederam uma coletiva de imprensa, onde fizeram um balanço do Dia Nacional de Mobilização para o Combate ao Aedes aegypti, realizado no último sábado. De hoje até o dia 18, 55 mil integrantes das Forças Armadas vão atuar em ações de combate ao mosquito. 270 municípios serão visitados. Os números são maiores do que os divulgados pela Defesa na última sexta-feira, quando falou-se em 50 mil homens para visitar 150 cidades. No dia 19, uma ação focará nas escolas – públicas e privadas, do ensino básico ao superior -, e terá coordenação do ministério da Educação.
O governo fez um balanço positivo da ação, que envolveu ministros, 220 mil homens e mulheres das Forças Armadas, 46 mil agentes de combate a endemias, 266 mil agentes comunitários de saúde, a polícia militar e bombeiros. Uma nova fase da ação começa hoje e vai até o dia 18. No dia 19, o Ministério da Educação será o principal coordenador, visando a conscientizar as escolas de todo o país.
— A tarefa é perene e de longo prazo. Não é tarefa para uma semana nem para um mês. Nós teremos que perpetuar isso — disse Jaques Wagner, ministro da Casa Civil. — Sem a participação da sociedade, não conseguiremos vencer essa batalha. Semana que vem, se não for feito o mesmo rastreamento, por onde a gente passou, pode ter se transformado em novos focos — completou
Jaques Wagner afirmou que essas ações devem se estender “por um ou dois anos, para a gente conseguir ter um declínio da população de mosquitos”, e declarou também que “não adianta apontar dedo para ver quem é o culpado”.
Aldo Rebelo, ministro da Defesa, também ressaltou a união para o combate ao Aedes.
— O mutirão alcançou plenamente os objetivos. Integrou as ações das Forças Armadas com as ações do ministério da saúde, secretarias municipais… Eu estive em SP e houve uma grande mobilização do governo do estado. Mobilização do próprio governador Geraldo Alckmin. Isso ocorreu em todos os estados — disse Rebelo.
Jaques Wagner foi para São Luís. Aldo Rebelo foi a Campinas. Já Marcelo Castro foi para Salvador. De acordo com Jaques Wagner, o efetivo do governo – chefes de autarquia, ministros, secretários – esteve presente em 162 municípios no sábado.
MP AUTORIZA ENTRADA FORÇADA
Wagner e Castro mencionaram a Medida Provisória que autoriza a entrada forçada de agentes de saúde, acompanhados de policiais, em imóveis públicos e privados abandonados ou que o morador ou o responsável esteja ausente por período prolongado. No texto, a presidente Dilma Rousseff fala em “situação de iminente perigo á saúde pública”. A MP foi publicada no Diário Oficial da União no último dia primeiro.
Jaques Wagner afirmou que essas ações devem se estender “por um ou dois anos, para a gente conseguir ter um declínio da população de mosquitos”, e declarou também que “não adianta apontar dedo para ver quem é o culpado”.
Aldo Rebelo, ministro da Defesa, também ressaltou a união para o combate ao Aedes.
— O mutirão alcançou plenamente os objetivos. Integrou as ações das Forças Armadas com as ações do ministério da saúde, secretarias municipais… Eu estive em SP e houve uma grande mobilização do governo do estado. Mobilização do próprio governador Geraldo Alckmin. Isso ocorreu em todos os estados — disse Rebelo.
Wagner foi para São Luís. Aldo Rebelo foi a Campinas. Já Marcelo Castro foi para Salvador. De acordo com Jaques Wagner, o efetivo do governo – chefes de autarquia, ministros, secretários – esteve presente em 162 municípios no sábado.
MP AUTORIZA ENTRADA FORÇADA
Wagner e Castro mencionaram a Medida Provisória que autoriza a entrada forçada de agentes de saúde, acompanhados de policiais, em imóveis públicos e privados abandonados ou que o morador ou o responsável esteja ausente por período prolongado. No texto, a presidente Dilma Rousseff fala em “situação de iminente perigo á saúde pública”. A MP foi publicada no Diário Oficial da União no último dia primeiro.
Jaques Wagner comentou que o governo estuda contatos com prefeituras para que haja multas aos proprietários que não abrirem suas casas. Wagner citou o exemplo da cidade de Aracaju, em que o prefeito já criou um tipo de multa.
— Do ponto de vista municipal é muito mais próprio esse tipo de multa. Se não punir as pessoas que não abrem as casas, é perigoso — declarou Wagner.
— Se nosso agentes forem uma vez, forem duas, aí nós vamos entrar, segundo a MP. Vamos tomar cuidados, como levar chaveiros, levar um oficial conosco. Vai haver um relatório de como foi feita essa entrada — disse Marcelo Castro, ministro da Saúde, completando: — Se uma casa entre cem não fizer, pode ser que nessa casa tenha criadouro do mosquito.
Fonte: O GLOBO
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