O presidente do Conselho Nacional de Educação(CNE), e reitor da Universidade Católica de Brasília (UCB),Gilberto Garcia, participou nessa sexta (29), no Fórum de Diretores e Coordenadores do Curso de Direito, realizado na PUC Minas, da mesa de debates sobre “O Novo Perfil das Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação”.
O reitor Gilberto Garcia, juntamente com o presidente da Associação Brasileira de Ensino de Direito(ABEDI), professor Alexandre Veronese, falou sobre a necessidade de atualização e revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Direito.
Segundo o reitor, as Novas Diretrizes curriculares têm sido pauta de atualização e revisão no âmbito do Conselho Nacional de Educação(CNE). Os primeiros a terem esse novo perfil foram os cursos das áreas de Administração Pública e mais recente o de Comunicação Social e Medicina.
As novas diretrizes trabalham com quatro grandes eixos, que são o Fundamental; Atividades Complementares; Práticas Pedagógicas e Interdisciplinar e estão vindo reforçar as chamadas Diretrizes Transversais, que são as diretrizes temáticas a orientar todos os cursos.
São elas, Educação Ambiental;Direitos Humanos;Educação Racial e Educação Indígena – são as diretrizes construídas pelo CNE e que se tornaram na avaliação dos cursos, requisitos legais.
Gilberto Garcia ressalta, ”As diretrizes dos cursos estão sendo revistas também à luz das diretrizes Transversais. Essas são as grandes novidades e que vão originar na revisão das Diretrizes Gerais para o Curso de graduação “.
Entrega das Propostas
Na ocasião foi entregue ao reitor Gilberto Garcia, presidente do Conselho Nacional de Educação(CNE), o documento com as propostas de Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.
O novo coordenador do Grupo de Trabalho dos Cursos de Direito da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) professor Maikon Glasenapp fez a entrega do documento ao reitor e também ao presidente da Abedi, professor Alexandre Veronese.
O documento foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho nesse último ano, juntamente com os núcleos docentes e estruturantes das Instituições de Direito, na perspectiva de apresentar uma proposta de Diretrizes Curriculares favorável ao curso.
O próximo passo, de acordo Maikon “é acompanhar através das Audiências Públicas, de que maneira esse documento teve influência no Documento Final que será proposto pelo CNE”, e conclui “ de alguma maneira percebemos que esse documento vai de encontro aos anseios da sociedade e do que pode se consolidar no CNE.”
Em sua fala o professor Alexandre Veronese, destacou a importância de se repensar a crise do ensino jurídico. “é uma discussão ampla e não vai cessar pois é natural porque existe uma premente necessidade de mudança.”
Veronese considera importante a revisão das DCN(Diretrizes Curriculares Nacionais), porém, destaca a necessidade de reformulação dos instrumentos de Avaliação. Esses instrumentos visam aferir determinados indicadores para ranquear as instituições. Para o professor o que preocupa é o fato de não existir instrumentos de Capacitação de informações sobre essas instituições – “não existe um parâmetro que explique, por exemplo, por que o Núcleo de Prática Jurídica(NPJ) daquela universidade é bom, qual é a relação de orientador por orientando? Existe um laboratório de prática simulada? Como funciona? É necessário que explique e justifique”
As Instituições de Ensino Superior, UNISINOS, PUC Campinas e Universidade Católica de Brasília, apresentaram os cases do último dia do Fórum com os temas: Mediação de Conflitos; Encontros Dialógicos e Uma Nova Perspectiva de Gestão de Curso de Direito e Controle de Qualidade de Ensino e Aprendizagem.
O próximo Fórum de Diretores e Coordenadores do Curso de Direito já está marcado para acontecer na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(PUC-RS) nos dias 27 e 28 de agosto de 2015.
