A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) publicou na última sexta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), a aprovação do Manual de Instruções para o processo de habilitação das unidades de ensino no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O manual aprovado pelo secretário do Setec, Aléssio Trindade de Barros, estabelece os requisitos necessários para a habilitação de unidade de ensino de instituição privada de educação profissional técnica de nível médio ao Pronatec.
Todas as instituições que tiverem interesse em participar do processo de habilitação para oferta de cursos no âmbito do Pronatec deverão observar o manual que estará disponível para consulta no sítio eletrônico: http://sistec.mec.gov.br/.
Pronatec
O Pronatec foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.
Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial, e continuada, ou qualificação profissional presencial e à distância, é um dos objetivos do programa que envolve um conjunto de iniciativas como: Expansão da Rede Federal; Programa Brasil Profissionalizado; Rede e-TecBrasil; Acordo de Gratuidade com os Serviços Nacionais de Aprendizagem e outros.