Após um pouco mais três anos em analise na câmara e no senado, a presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, na noite desta quarta-feira (25), o Plano Nacional de Educação (PNE). Publicado hoje (26), em edição extraordinária no Diário Oficial da União (DOU), o plano prevê a ampliação dos investimentos em educação em 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até o final do decênio.
A presidenta em sua conta pessoal do Twitter afirmou que o Brasil tem hoje um plano à altura dos desafios educacionais do país. Disse ainda, que a destinação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal vai tornar realidade as metas do PNE.
O plano traz 20 metas e estratégias a serem cumpridas, dentre elas a ampliação do acesso à educação, a erradicação do analfabetismo e o aumento da educação em tempo integral, atingindo 25% das matrículas.
Em entrevista coletiva, na tarde desta quinta-feira (26), o ministro da educação, Henrique Paim, disse que a grande inovação do plano é a fixação de metas de qualidade. Também ressaltou o formato com apenas 20 metas e estratégias, no qual permite o acompanhamento efetivo, assim como o monitoramento por parte da sociedade e do governo.
Antes do projeto ser sancionado pela presidenta, algumas entidades chegaram a pedir o veto de dois trechos do plano após sua aprovação na câmara no último dia 3 de junho. Contudo, o plano foi sancionado no limite do prazo e sem nenhum veto.
