A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota hoje substitutivo de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao projeto que permite revalidação ou reconhecimento automático de diplomas obtidos no exterior (PLS 399/2011). Se for aprovado, o texto será votado em turno suplementar antes de seguir para a Câmara, se não houver recurso.
O projeto, de Roberto Requião (PMDB-PR), abrange cursos de graduação ou de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em instituições de “reconhecida excelência acadêmica”. Prevê que o poder público divulgue periodicamente lista dos cursos e instituições estrangeiras devidamente reconhecidas.
No substitutivo, Aloysio acatou duas emendas apresentadas na Comissão de Relações Exteriores (CRE), onde o texto foi relatado por Cristovam Buarque (PDT-DF).
Fonte: Portal Senado
