O relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), reforçou nesta terça-feira (1) que vai manter no seu parecer a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) unicamente para a Educação pública. O texto será votado hoje (2) na comissão especial que analisa a proposta. Em videochat promovido pela Câmara, o deputado disse que o texto final deverá ser examinado ainda este mês pelo Plenário da Casa e remetido à presidente Dilma Rousseff para sanção em maio.
O projeto do PNE foi enviado pelo Executivo em dezembro de 2010. Aprovado pela Câmara em 2012, tramitou no ano seguinte no Senado, onde foi alterado, e voltou à Câmara para análise final. Segundo ele, os deputados deverão manter a destinação dos 10% do PIB para a Educação pública, rejeitando o texto aprovado pelos senadores, que estabelece o investimento do mesmo percentual do PIB em Educação, não necessariamente pública, o que poderia beneficiar entidades filantrópicas e assistenciais.
Escolaridade
Respondendo a internautas, o relator disse que o objetivo do PNE é ampliar a Escolaridade da população. Atualmente, segundo Vanhoni, a Escolaridade média do brasileiro é de 7,3 anos. Nos países desenvolvidos, esse número chega a 13 anos. No caso do Ensino superior, o deputado afirmou que apenas 12% dos jovens chegam à universidade.
Na Argentina, são três vezes mais. “O Brasil precisa enfrentar o desafio de consolidar Educação e pesquisa como o principal vetor do desenvolvimento econômico e social, e isso exige recursos para a Educação pública”, disse o deputado. “O Brasil tem uma dívida muito grande com a Educação. Temos perto de 11 milhões de crianças de 0 a 3 anos que ainda estão fora da Escola. No Ensino médio, quase 1 milhão de jovens estão fora”, afirmou.
Desigualdades
Questionado por internautas, o relator explicou que vai manter a redação de um dispositivo que determina que a superação das desigualdades educacionais dará ênfase à “promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. Esse trecho havia sido alterado no Senado. Um internauta chegou a perguntar se ele iria manter a “ideologia de gênero” no relatório. O parlamentar defendeu que o PNE “deve ser o espaço ideal para que a sociedade promova ações para diminuir as desigualdades, de renda, culturais ou educacionais e o nosso País tem uma sociedade profundamente machista”, afirmou Vanhoni.
O deputado enfatizou ainda no videochat que uma das principais metas do PNE é estimular a Escola em tempo integral para a Educação infantil. Segundo ele, a meta é incorporar 1 milhão de crianças a cada ano na Educação integral.
Fonte: Jornal da Câmara