Nesta segunda-feira (10) a Câmara de Educação Básica da ANEC realizou a reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Ensino Médio, na sede da associação, em Brasília. A Reforma do Ensino Médio e o Plano Nacional de Educação (PNE) foram os temas em discussão.
Esta foi a primeira reunião constitutiva do GT, que visa promover debates acerca das questões relacionadas a Reforma do Ensino Médio por meio da análise de conjuntura, relato de tramitação do processo, proposições e estratégias de acompanhamento do grupo.
O questionamento que norteou o início da discussão foi “como pensar uma reforma no ensino médio sem pensar no ensino fundamental I e II?” e outros pontos do Projeto de Lei 9.394, de 20 de novembro de 1996, que alteram a lei de diretrizes e bases.
O PNE está no quarto ano de tramitação no Congresso. O objetivo do plano é prever formas da sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas. As diretrizes aprovadas no texto versam sobre a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais; formação para o trabalho; promoção da sustentabilidade sócio-ambiental; promoção humanística, científica e tecnológica do país; estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção ao produto Interno Bruto; valorização dos profissionais de educação; e difusão dos princípios da equidade, respeito à diversidade e a gestão democrática da educação.
A Reforma do Ensino Médio foi discutida como matriz de excelência para a educação infantil e fundamental. Além de assuntos mais urgentes como a formação de professores e a reorganização da escola. A reforma do ensino médio prevê a universalização da educação em tempo integral, reorganiza o currículo por áreas (linguagens, matemática, ciências da natureza, humanas e formação profissional); currículo com instrução formativa a partir do 3º ano do ensino médio; a oferta de cursos de prevenção em drogas, código do consumidor e entre outros; a obrigatoriedade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); estrutura da carga horária de no mínimo sete horas; articulação do aproveitamento da carga horária; e a seleção do Enem a partir do curso escolhido pelo aluno.
Na segunda parte da reunião a diretora de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Educação (MEC) e professora cedida pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), Clélia Brandão, esteve presente orientando os diretores para que sigam as Diretrizes curriculares gerais da educação básica e Diretrizes do ensino médio inovador. Alertou, ainda, para que os diretores procurem os conselhos estaduais de educação de cada Estado.
Ricardo Spíndola, secretário da Câmara de Educação Básica da ANEC, foi mediador da reunião, que recebeu 14 representantes de instituições de ensino associadas à ANEC, são eles: Carlos Ferrara, União Social Camiliana; Manoel Fernandes, do colégio Claretiano de Rio Claro em São Paulo; Eliana das Neves, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas- SP (PUC Campinas); Débora Duarte, da rede Sagrado Coração de Maria; Mário Pistor, da Aspromatina; Adelimar Damas, do Colégio Santo Agostinho em Goiânia (GO); Júlia Eugênia, do colégio Santo Agostinho em Goiânia (GO); Murilo Resende, do colégio Santa Rita de Belo Horinzonte (MG); Rafael Neves, do colégio São Francisco de Assis em Belo Horizonte (MG); Marcôncio Tarcino, do colégio Santa Cecília de Fortaleza (CE); Leila Paiva, da União Marista de Brasília (DF), Eduardo Guerra, do colégio Marista de Brasília (DF); e Eneas Portugal, representando o Centro Educacional Católica de Brasília (DF).
