O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) é um dos finalistas da 4ª edição do Concurso de Boas Práticas, da Controladoria Geral da União (CGU). A autarquia concorre na categoria Fortalecimento dos Controles Internos, apresentando o software de código aberto Fiscaliza Fatura (FisFa). O mecanismo aperfeiçoou a fiscalização de faturas dos agentes financeiros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Com a utilização do FisFa, o respectivo processo de fiscalização foi otimizado, tanto em agilidade quanto no controle das informações dos contratados e do próprio Sistema Informatizado do FIES (SisFIES), o que atende diretrizes dos órgãos de controle.
De acordo com técnicos da Diretoria de Gestão Financeira do FNDE, desde o início de sua utilização, em setembro de 2015, o software possibilitou a economia de mais de R$ 65 milhões para a entidade, uma vez que houve redução na quantidade de erros e divergências encontrados nas faturas dos bancos.
Boas práticas
O 4º Concurso de Boas Práticas da CGU tem cinco etapas e divide os inscritos em cinco categorias: fortalecimento dos controles internos administrativos; aprimoramento das auditorias internas; promoção da transparência ativa e/ou passiva; aprimoramento das atividades de ouvidoria; e aprimoramento das apurações disciplinares e de responsabilização de entes privados.
Apenas três práticas de cada grupo foram selecionadas para a fase final e agora passarão pela etapa de visita in loco, na qual a comissão técnica da CGU irá avaliar e escolher as vencedoras de cada categoria.
As iniciativas serão avaliadas segundo critérios previamente estabelecidos, como criatividade e inovação, custo-benefício, impactos da iniciativa/contribuição para a efetividade, simplicidade e replicabilidade.
O resultado será divulgado em 1º de dezembro, no site da CGU, e os vencedores receberão placa e certificado durante solenidade de premiação prevista para ser realizada em Brasília, no dia 9 de dezembro, quando é celebrado o Dia Internacional Contra a Corrupção.
Premiações
Em 2014, O Fnde foi premiado por duas ações: a metodologia de execução do Proinfância e o Plano de ações Articuladas (PAR), ambas na categoria Fortalecimento dos Controles Internos Administrativos.
Em 2015, as atividades de monitoramento de obras da educação básica deram à autarquia o 1º lugar na categoria “Aprimoramento dos Controles Internos”. E na primeira edição, em 2013, o Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços (Sigarp) recebeu o prêmio de 1º lugar, também na categoria Aprimoramento dos Controles Internos.
Fonte: Portal Brasil