Apesar do Ministério da Educação (MEC) ter oferecido 250 mil vagas para o Fies (Financiamento Estudantil) no primeiro semestre de 2016, cerca de 115 mil ainda não foram preenchidas. O número representa 46% da oferta.
As informações são do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, que reúne as sete principais associações do segmento. Segundo o Fórum, as novas regras estipuladas no ano passado têm restringido de forma exagerada o acesso ao programa.
O mais agravante, de acordo com as entidades, é o novo teto de renda, de até 2,5 salários mínimos per capita (antes, era de até 20 salários), e a nota mínima de 450 pontos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). “Quem consegue a nota no Enem não atende ao critério de renda. E quem tem baixa renda não chega na nota porque não teve acesso a uma escola de qualidade”, disse o diretor-executivo da Abmes (Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior), Sólon Caldas, durante a abertura do Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular. O evento aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de abril, em Porto de Galinhas – Pernambuco, e teve por tema norteador “Ensino Superior Brasileiro: soluções para um país que precisa avançar”.
Segundo Caldas, o novo formato de cálculo do Fies também tem dificultado o preenchimento das vagas. O porcentual de financiamento varia a partir de critérios como o valor do curso e comprometimento da renda. Dessa forma, não há mais possibilidade de financiar 100% do curso.
“Muitas vezes o aluno consegue se encaixar nos critérios, mas o porcentual liberado para o financiamento não está dentro das suas possibilidades e ele desiste”, completa Caldas. “De um lado, tem financiamento ocioso. Do outro, alunos precisando do financiamento para estudar”. O setor aponta ainda que a maior parte das vagas ociosas está em cursos de formação de professores, uma das carreiras escolhidas como prioritárias pelo MEC.
Questionado, a pasta defendeu que o processo seletivo do primeiro semestre ainda está em curso e vai até 30 de junho. Segundo o MEC, somente depois disso será possível quantificar o preenchimento das vagas. “A partir dos resultados do processo seletivo, novas regras podem ser implementadas com o objetivo de aprimorar o programa”, informou em nota.
O processo seletivo do Fies ocorreu em janeiro de 2016. As aulas já estão ocorrendo nas instituições de ensino.
No fim do mês passado, a pasta fez uma pequena alteração na regra de redistribuição de vagas ociosas do Fies. Portaria passou a permitir que essas vagas poderão ser concedidas a alunos de qualquer curso oferecido pela mantenedora – empresa dona de várias faculdades – e não só na faculdade, como antes. O setor viu com bons olhos a mudança, mas estima que apenas 10% das 115 mil oportunidades ainda em aberto poderão ser preenchidas.
O MEC fez um grande corte no Fies no ano passado após o programa ter tido forte expansão entre 2010 e 2014. Agora, o número de contratos é restringido a cada semestre e controlado pelo MEC. O perfil dos cursos também é definido pelo governo, que ainda adota critérios de qualidade das instituições.
Fonte: Folha de São Paulo