Programação

Local: Centro de Convenções Israel Pinheiro

Horário: 14h às 17h30

Investimento: Gratuito

Objetivo: Debater e preparar as instituições associadas quanto a portaria 15/2017, bem como, esclarecer quanto ao julgamento do Supremo Tribunal Federal – STF, que julgou no mês de março deste ano, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2028, 2036, 2228 e 2621 e o Recurso Extraordinário 566.622.

Informações: Esta atividade extra será coordenada pelo GT de Assessores da ANEC. Os interessados deverão fazer sua inscrição sem custo no sitio do evento, no link inscrições. O comparecimento nesta atividade não garante a inscrição para o Fórum e Assembleia da ANEC.

7h às 7h45
Credenciamento

7h45 às 8h30
Missa

8h30 às 9h
Mesa de abertura

9h às 10h
Palestra: Histórico da ADI 2.028 – Os Cuidados que as instituições devem ter Nessa Nova Ordem

Palestrante: Dra. Fátima Fernandes Rodrigues de Souza

Procuradora do Estado (aposentada); Advogada sócia do escritório de Advocacia Gandra Martins; Integrante do Conselho Jurídico da FECOMERCIO de São Paulo..

10h às 10h30
Intervalo

10h30 às 12h
Palestra: Filantropia, Sim ou Não? Vale a Pena Obter/Manter a Certificação – CEBAS?

Palestrante: Jair Gomes de Araújo

ADiretor da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo–FECONTESP, na gestão de 2017 – 2019; Presidente do Sindicado dos Contabilistas de São Paulo, na gestão de 2014 -2016; Co-autor do livro “Dicionário do Terceiro Setor”, editado pela Editora Plêiade.

12h às 13h
Almoço

13h às 15h15
Oficinas

Cada oficina terá duração de duas horas e meia, ou seja, o participante derverá no ato de sua inscrição, escolher duas oficinas com temas diferentes.

Oficina 1 – Gestão da CEBAS
– O Papel da Mantenedora na Gestão da CEBAS.
– O Papel do Serviço Social na Validação das Bolsas para efeito da CEBAS.

Palestrante: Antônio Carlos Nunes de Azevedo – Administrador de Empresas com especialização em administração hospitalar; Membro do Grupo de Trabalho de Assessores da ANEC e Coordenador Científico na FEHOSP – Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo;

Palestrante: Lilian Alves Bughi – Assistente Social, Coordenadora Geral de Serviço Social na Congregação de Santa Cruz e Sociedade dos Irmãos da Congregação de Santa Cruz ambas Entidades Filantrópicas nas Áreas de Educação e Assistência Social

Palestrante: Patricia Zorovich Pierini – Supervisora de filantropia da Congregação de Santa Cruz – Colégio Santa Cruz; Formada em Serviço Social pela Universidade Guarulhos.

Oficina 2 – A Contabilidade e a CEBAS
– A Importância da Contabilidade na manutenção da CEBAS.
– A Contabilização das Bolsas, Descontos e o Relatório de Prestação de Contas ao MEC.
– Área de Preponderância e Segregação Contábil.
– O Plano de Contas da Instituição de Ensino e o Plano de Contas Referencial (SPED-ECD) das Entidades portadora da CEBAS.

Palestrante: Profº Fábio Aparecido Oliveira dos Santos – Contador atuante no Terceiro Setor desde 1994; Conselheiro Fiscal do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – FONIF.

Palestrante: Profº Cyrenio S. Camargo – Assessor de Responsabilidade Social e Filantropia do Claretiano – Rede de Educação; Coordenador do GT ANEC/SP; Membro do GT ANEC Nacional;

Oficina 3 – Direito Educacional
– Pessoa com Deficiência PCD – lei 13.146/2015. Inclusão de alunos e Contratação de colaboradores.
– Estatuto e Regimento Interno das Entidades Certificadas – CEBAS.
– Mantenedora e Mantidas/Filiais.
– Lei nº 9.870/99 – Lei das mensalidades escolares.

Palestrante: Rafael Bonfim – Responsável pelos programas de Diversidade e Inclusão, do Grupo Marista, com capilaridade nos múltiplos negócios da organização;

Palestrante: Dra Flávia Regina de Souza Oliveira – Professora no módulo Aspectos Legais do Terceiro Setor do curso “Princípios de Gestão para Organizações do Terceiro Setor” do PEC/FGV – Programa de Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas e do MBA – Gestão de Negócios.

Oficina 4 – O Pedido de Concessão/Renovação do CEBAS
– Elaboração dos instrumentais.
– Plano de Atendimento.
– Adequação ao PNE.
– Elaboração das Planilhas.
– Prestação de contas.

Palestrante: Vanda Monteiro Ribeiro – Gestora de Filantropia, Especialista em certificação de entidades beneficentes de assistência social, Membro do Grupo de Trabalho de Assessores da ANEC Nacional e da ANEC SP.

Oficina 5 – É possível praticar a Governança Corporativa a partir das normas estatutárias?

Palestrante: Liliana Regina Ramos – Atua há mais de 20 anos em instituição sem fins lucrativos e membro do GT de Assessores da ANEC.

15h30 as 16h
Intervalo

16h as 18h
Segunda Rodada das Oficinas

18h as 19h30
Plenária extra: portaria nº 15/2017 e o novo sistema de cadastro das instituições certificadas

19h
Encerramento do X Fórum Nacional de Mantenedoras da ANEC

7h às 8h30
Celebração Eucarística/Missa

8h30 às 9h15
Mesa de Abertura e Instalações das Assembleias Geral Ordinária e Eletiva

Pe. Marcelo Fernandes de Aquino – Presidente do Conselho Superior da ANEC e Reitor da UNISINOS;

Ir. Paulo Fossatti – Diretor Presidente da ANEC e Reitor da Universidade La Salle

Dom Sergio da Rocha – Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB (convidado);

Irmã Maria Inês Vieira Ribeiro – Presidente da Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB (convidado);

9h15 às 10h15
Mesa-Redonda: Base Nacional Curricular: novos caminhos para a educação básica brasileira

Palestrantes:
Representante do Conselho Nacional de Educação (CNE)
Representante do Ministério da Educação (MEC)

10h15 às 10h45
Intervalo

10h45 às 12h
Continuação da Assembleia Geral Ordinária

Composição da Mesa:
I – Pe. Marcelo Aquino – Presidente do Conselho Superior da ANEC
II – Irmão Paulo Fossatti – Diretor Presidente da ANEC

1) aprovar as Demonstrações Contábeis e seus anexos;
2) aprovar, “ad referendum”, a Previsão Orçamentária do exercício de 2017;
3) fixar limite de valor financeiro para que o Conselho Superior exerça o contido no inciso XII e XIII, do artigo 56, do Estatuto Social
4) apresentação do relatório de atividades do triênio 2014/2017.

11h às 12h30
Almoço

13h30 as 16h30
Processo eleitoral para gestão 2017 a 2020

Composição da mesa:
I – Pe. Marcelo Aquino – Presidente do Conselho Superior da ANEC
II – Irmão Paulo Fossatti – Presidente da ANEC

1) Eleição da comissão eleitoral
2) Processo eleitoral
3) Apuração dos votos
4) Posse do novo Conselho Superior e da nova Diretoria Nacional da ANEC

16h às 16h30
Encerramento