A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) debate nesta terça-feira (25), com representantes do setor, as mudanças feitas no texto pelo Senado. Segundo o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), a maioria dos deputados quer manter o texto aprovado na Câmara.
No Senado, os parlamentares mantiveram a meta mais polêmica do plano, que estabelece os gastos da União, dos estados, do DF e dos municípios em ações de educação. Hoje, o governo investe cerca de 6% do PIB na área. De acordo com o projeto, serão 7% em até cinco anos e 10% ao final do plano.
Os senadores, no entanto, mudaram outros pontos da proposta, que precisam agora ser analisados pelos deputados. O texto da Câmara, por exemplo, estabelecia que todas as crianças deveriam estar alfabetizadas até o terceiro ano do ensino fundamental. Os senadores decidiram priorizar a idade dos estudantes. Pelo projeto do Senado, em dez anos todas as crianças brasileiras devem saber ler e escrever até os seis anos de idade.
O relatório final da comissão especial deve ser apresentado e votado até o dia 20 de março.
A Associação Nacional de Educação Católica do Brasil estará representada no debate pelo Diretor 1º Vice-Presidente da associação, Ir. Frederico Unterberger, FMS.
Com informações da Agência Câmara Notícias