Nessa terça-feira (30) – Dia Nacional de luta contra redução da maioridade penal, estudantes das escolas públicas do Distrito Federal, movimentos sociais e coletivos de juventude estarão reunidos em frente ao Congresso Nacional para acompanhar a votação da PEC 171 (que propõe a redução da maioridade penal para 16 anos) na Câmara dos Deputados, e pressionar os parlamentares a barrarem a votação da PEC. O Juntos! se soma na campanha contra a redução da maioridade penal e, por isso, participará das diversas atividades a serem realizadas, em frente ao Congresso Nacional, no dia 30 de junho.
Desde que a PEC 171/03 foi matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, o debate em torno da redução da maioridade penal tem polarizado a sociedade brasileira. O Juntos!, ao lado dos diversos movimentos, estará participando de forma a se manifestar contra esta emenda constitucional.
A juventude vive sem direitos no nosso país. São insuficientes as políticas de educação, lazer, moradia, emprego e cultura. Os jovens não são tratados como agentes políticos pelo Estado, e não como sujeitos de direitos plenos. Ao mesmo tempo, são constantes as violações de direitos neste segmento. A juventude não tem alternativa de futuro.
Enquanto o Estado brasileiro não reconhece os direitos da juventude, sobra criminalização. A redução da maioridade penal não atinge as causas do problema da violência na juventude. O número de adolescentes cometeram atos infracionais corresponde a 0,5% da população jovem do Brasil. O número de mortes de jovens aumentou 414,0% entre 1980 e 2008. A maioria é jovem de periferia, negros e pobres. Como não lembrar o caso do menino Eduardo de Jesus, de 10 anos, que foi morto friamente pela polícia do Rio de Janeiro? Atualmente a juventude é mais vítima da violência que o contrário. Nós queremos menos criminalização e mais direitos!
Programação (30-junho)
7h Ato aeroporto
9h Ato Movimento Estudantil:s entido Museu Nacional – Congresso
10h Início das Transmissões ao vivo na ocupação
>>> FESTIVAL DO AMANHECER <<<
12h – DJ Barata
15h – André Gonzales (vocalista do Móveis Coloniais de Acaju)
15h40 – GOG (DF)
16h10 – Rapadura + Rafinha Bravoz
17h – Sobrevivente de Rua (DF)
17h40 – Trimáfia (DF)
CONTATOS:
Erick Andrade (DF): 61 8206-9562
Ayla Viçosa (DF): 61 9604-7001
Marcela Lisboa (RJ): 21 96423-6531
Tatiane Ribeiro (SP): 11 99145-0393
Fonte: Juntos Brasília