O Senado pode revogar a portaria do Ministério da Educação que redefiniu a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE). O Projeto de Decreto Legislativo 113/2017, da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), revoga a portaria por entender que ela promoveu uma “intervenção unilateral e autoritária no Fórum Nacional de Educação, alterando sua composição”. Diversas entidades da sociedade civil foram excluídas do FNE na nova composição.
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Fonte: Senado Notícias