Como é de conhecimento, a ANEC está participando ativamente das discussões sobre a BNCC e a reforma do Ensino Médio nos cenários do MEC, do Senado Federal, do INEP e do Conselho Nacional de Educação (CNE), sempre tendo como premissa ser a real voz das Escolas Católicas do nosso país e defendendo o interesse de nossas escolas e mantenedoras.
No intuito de manter nossas escolas e mantenedoras informadas e empoderadas das ações da ANEC, em prol da Educação Básica Nacional, de qualidade social e evangelizadora, partilhamos breve histórico dos percursos realizados pelo CNE e pela Câmara de Educação Básica da ANEC em relação a BNCC.
Passos que já foram dados
No dia 6 de abril, a ANEC esteve presente no evento de entrega da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE), pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.
Destacamos para entendimento de todos que, o documento da BNCC estabelece o que deve ser ensinado a alunos da Educação Infantil (creche e pré-escola) e do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano). O texto propõe objetivos de aprendizagem e desenvolvimento em cada etapa da escolaridade. A Base – A BNCC é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.
A BNCC deve nortear os currículos dos sistemas e das redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.
A partir da entrega oficial do MEC, o Conselho Nacional de Educação, órgão normativo do sistema nacional de educação, vai apreciar a proposta da BNCC e produzir um parecer e um projeto de resolução que deverá ser homologado pelo MEC, para se transformar, então, em norma nacional.
Durante essa apreciação, o CNE está promovendo audiências públicas, uma em cada região do país, para que a sociedade possa voltar a oferecer sugestões ao texto. As audiências não são deliberativas, mas parte do processo de debate e da construção da Base Nacional Comum Curricular.
Manaus é a primeira cidade a sediar a audiência pública sobre o texto da Base Nacional Comum Curricular, submetido pelo Ministério da Educação (MEC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
A audiência acontecerá dia 7 de julho, sexta-feira. Depois da capital amazonense, audiências serão realizadas em outras quatro cidades das diferentes regiões: Recife, Florianópolis, São Paulo e Brasília. A ANEC estará presente em todas as regiões como instituição convidada pelo Conselho, além de fomentar a presença dos educadores das associadas.
As cinco audiências públicas terão, ainda, transmissão ao vivo, pela internet, para aqueles que quiserem acompanhar os debates à distância. Informações sobre as transmissões também estarão disponíveis no site http://cnebncc.mec.gov.br/
Próximos passos…
No dia 17 de maio, o Setor de Pastoral e a Câmara de Educação Básica da ANEC criaram um grupo de discussão, por WhatsApp, chamado Educação Básica Nacional, para que, diariamente, os educadores possam postar informações e textos referentes a BNCC e a Educação Básica. Hoje, temos 168 integrantes de todo Brasil e, a cada dia, aumenta o número de participantes, tornando-se, assim, um canal de informação e diálogo entre as escolas, mais rápido e acessível à muitos.
Desde o dia 1º de junho, estão sendo feitos hangouts, com os Conselhos Locais da ANEC e com as escolas associadas, para divulgar as audiências públicas e fomentar o estudo da BNCC. Neste percurso, já ocorreram um total de 8 videoconferências.
A ANEC já realizou encontros presencias de formação de educadores sobre a BNCC, no Piauí e em Brasília, e encontros a distância com o Amazonas, Espirito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Pernambuco, sempre tendo como objetivo discutir o texto da Base e destacar pontos que as escolas entendem que precisam ser levados para as audiências públicas.
Ainda no intuito de mostrarmos a representatividade das escolas católicas, por meio da ANEC, estaremos presentes nas 5 Audiências Públicas como convidados da mesa de discussão e estamos convocando todas as escolas católicas a estarem presentes com seus educadores, suas camisas e suas bandeiras. Somos mais de 2000 escolas no país e precisamos ser ouvidos e vistos em nossa representatividade no cenário educacional brasileiro.
A Câmara de Educação Básica da ANEC tem acompanhando todas as notícias sobre a BNCC e o novo Ensino Médio e divulgado, mensalmente, no ANEC Informa, para suas associadas, as orientações e informações sobre os acontecimentos educacionais.
Na busca por articulações políticas que fortaleçam a visibilidade das ações da ANEC, a Câmara de Educação Básica tem articulado diálogo com o SINEPE de vários estados, além de diálogo com as redes educacionais, tais como UMBRASIL, Claretianos, Salesianos, La Sallistas, Bom Jesus, e diversas mantenedoras representantes das nossas escolas católicas.
Enfatizamos que, neste momento de extrema importância para a Educação Brasileira, a ANEC tem cumprido com o seu papel social e estatutário, na representação das escolas católicas nas audiências públicas do CNE. Neste sentido, as associadas são a ANEC. Não podemos nos calar e nos colocaremos como voz profética neste debate.
Os estados estão construindo seus textos de reflexão sobre a BNCC e a ANEC entregará ao CNE um texto de representação nacional que defenda os interesses das escolas católicas. Essa mobilização já reverbera em vários cenários e a ANEC é reconhecida pela força de suas associadas e pela sinergia entre elas.
Juntos somos fortes, proféticos e evangelizadores.
Agende-se para participar das audiências
Confira as cidades e as datas das audiências sobre o texto da Base Nacional Comum Curricular e não deixe de participar com seus educadores:
- Região Norte
Data: 07 de julho de 2017
Local: Manaus (AM) - Região Nordeste
Data: 28 de julho de 2017
Local: Recife (PE) - Região Sul
Data: 11 de agosto de 2017
Local: Florianópolis (SC) - Região Sudeste
Data: 25 de agosto de 2017
Local: São Paulo (SP) - Região Centro-Oeste
Data: 11 de setembro de 2017
Local: Brasília (DF)
(*) O calendário das audiências públicas pode sofrer modificações. O site trará informações atualizadas. Acompanhe.
Câmara de Educação Básica – ANEC