Em 2016, o governo federal não poupou esforços para valorizar a educação, do nível básico ao superior.
Reajuste de salários dos professores, investimentos em capacitação e infraestrutura e garantia de financiamento estudantil foram as principais iniciativas.
O governo também apresentou a reforma do Ensino Médio, que prevê a flexibilização do currículo por áreas de conhecimento, competências e habilidades.
Confira essas e outras principais ações do governo federal na área da educação em 2016:
O Ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou o reajuste de 10,77% nos salários de professores e servidores da área técnica de universidades e institutos federais, além dos demais servidores federais da área de Educação. Para isso, foi concedido um acréscimo de R$ 5 bilhões em créditos suplementares ao MEC.
“O crédito contempla o pagamento de pessoal e gastos com benefícios em universidades, hospitais universitários, institutos federais, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), além de autarquias e fundações federais ligadas ao MEC”, explicou o ministro.
Na primeira semana de dezembro, o Ministério da Educação liberou R$ 563,62 milhões para instituições federais de ensino, como hospitais universitários, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Com esse valor, desde 13 de maio, a pasta repassou mais de R$ 5 bilhões às instituições federais, incluindo o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), o Instituto Benjamin Constant (IBC) e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).
A última parcela do ano do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), neste mês de dezembro, foi de R$ 348,7 milhões. No total, em 2016, foram R$ 3,4 bilhões investidos em alimentação em escolas públicas, filantrópicas e comunitárias.
Os recursos do Pnae, de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. O transporte escolar de estudantes da educação básica que residem no campo também foi prioridade do governo. No acumulado do ano, essa área recebeu R$ 564,8 milhões.
Desde janeiro, o MEC liberou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) R$ 1,62 bilhão para pagamentos relacionados ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Desde o início da atual gestão, o MEC já liberou ao FNDE mais de R$ 880 milhões para pagamentos do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD).
As obras literárias e os livros didáticos adquiridos por meio do programa são distribuídos a escolas públicas de ensino fundamental e médio, em todas as unidades da Federação. A última parcela, liberada na primeira semana de dezembro, foi de R$ 61,78 milhões.
Os Caminhos para Combater o Racismo no Brasil foi tema da redação da segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O assunto, segundo os estudantes, é de praxe nas rodas de conversa.
Para o estudante do 3º ano do ensino médio Ednilson Alves, foi fácil escrever sobre o tema. “Todo mundo sabe falar um pouco sobre isso”, definiu.
Não foi a primeira vez que a prova abordou assuntos de cunho social na redação. Na primeira aplicação do Enem, em novembro, o tema da redação foi os caminhos para combater a intolerância religiosa.
O Ministério da Educação (MEC) recebeu o Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal considerou o MEC um dos primeiros órgãos da administração pública direta a valorizar um processo de planejamento com estratégias e planos eficazes.
O ministro Mendonça Filho recebeu o troféu, entregue pelo presidente da República, Michel Temer. “Mendonça Filho tem feito um trabalho extraordinário na sua área, especialmente para os estudantes que querem estar na universidade, mas não podem”, disse o presidente.
O presidente Michel Temer assinou autorização para a criação de mais 75 mil bolsas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O investimento do Ministério da Educação (MEC), destinado para novos contratos no segundo semestre de 2016, soma R$ R$ 450 milhões.
Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, a disponibilização das vagas do Fies só foi possível por conta da readequação orçamentária da pasta.
As novas vagas representam um aumento de mais de 50% dos contratos firmados no 1º semestre de 2016. Na gestão anterior, não havia previsão orçamentária para novos contratos no 2º semestre deste ano.
Mais de 1,1 milhão de estudantes já solicitaram renovação do contrato com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Até o fim do período estabelecido, o Ministério da Educação estima que mais de 1,5 milhão de renovações sejam alcançadas, o que envolve um investimento de R$ 8,6 bilhões.
Para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária contemplando recursos da ordem de R$ 21 bilhões para o Fies.
Diante de impasses como a ocupação das escolas, o Ministério da Educação (MEC) conseguiu fazer com que 97% dos inscritos tivessem condições de participar do Enem. Em termos de segurança, tudo correu de maneira bem-sucedida.
Quanto à segurança, o sigilo das provas foi assegurado com participação direta das Forças Armadas e das polícias militares nas unidades federativas. Além disso, esta edição do exame teve a novidade da identificação biométrica dos candidatos.
O MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) auxiliaram os estudantes na preparação para o exame. Foi disponibilizado um simulado on-line para testar conhecimentos.
Discutida há cerca de 20 anos, a reforma do Ensino Médio foi apresentada pelo governo, por meio de medida provisória.
Uma das principais propostas do Novo Ensino Médio, a flexibilidade do currículo por áreas de conhecimento, competências e habilidades conta com a aprovação de 77% dos brasileiros.
O programa amplia a jornada escolar de 800 para 1,4 mil horas por ano e transfere recursos para as secretarias estaduais de Educação. Cerca de 257,4 mil vagas serão destinadas a 572 escolas públicas em todas as unidades de Federação.
Em 2017, o total de estudantes atendidos pelo programa Brasil Alfabetizado, voltado para alfabetização de jovens acima de 15 anos, adultos e idosos, vai passar de 168 mil para 250 mil. O aumento representa 50% a mais de vagas no próximo ano.
Desde 2013, o atendimento do Brasil Alfabetizado vem diminuindo, e o governo Michel Temer, com a ampliação das vagas, trabalha para aumentar o alcance do programa, corrigir falhas e aprimorar a política.
O programa da Universidade de Harvard, Distinguished Humphrey Leadership Award, teve como único representante da América Latina o Idiomas sem Fronteiras, política do Ministério da Educação com objetivo de incentivar o aprendizado de línguas.
O prêmio foi recebido pela coordenadora do IsF, Denise Abreu e Lima. A iniciativa de formação continuada em liderança de Harvard contemplou dez participantes, que se empenharam pelo avanço de políticas públicas.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou já ter conseguido elevar o orçamento do Ministério da Educação (MEC) em cerca de 7% para 2017.
O Plano Nacional da Educação (PNE) estabelece que, até 2024, o Brasil invista pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Atualmente, o investimento é de 6,2%.
Segundo Mendonça Filho, o governo anterior deixou um corte de R$ 6,4 bilhões. Desse valor, R$ 4,7 bilhões foram recuperados.
No período de 2016 a 2019, o governo federal investirá R$ 25 milhões no Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, iniciativa voltada para indígenas, pessoas autodeclaradas pretas e pardas, com deficiência, altas habilidades e transtornos globais do desenvolvimento.
O programa contempla 32 projetos de mobilidade acadêmica internacional e 23 de formação pré-acadêmica de acesso à pós-graduação sob responsabilidade de instituições de educação superior públicas e particulares.
Fonte: Portal Brasil
