Discussões e deliberações sobre BNC, SNE e PNE são prioritárias
O Pleno do Fórum Nacional de Educação (FNE) aprovou, nesta quinta-feira (23), um documento avaliativo da Conferência Nacional de Educação de 2014 (Conae 2014). O texto foi elaborado por um Grupo de Trabalho (GT) que realizou uma pesquisa com os delegados e delegadas da etapa nacional e redigiu o texto. A avaliação foi feita com base em um questionário respondido on line pelos participantes da última etapa da Conferência. Nele foram captadas quais as percepções dos delegados e delegadas a respeito do evento. A aprovação ocorreu durante encontro do colegiado na Sala de Atos do Ministério de Educação (MEC) em Brasília.
O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araujo destacou a relevância deste tipo de avaliação para o FNE e as próximas Conferências. “Ela é importante, pois o Fórum, além de coordenar a Conferência, tem que fazer com que o seu Documento-Final seja executado. É fundamental esse monitoramento e acompanhamento para aperfeiçoar as próximas edições”, explica. Para Heleno, ter esta avaliação é essencial para repensar como será a próxima Conferência. “Já tivemos três Conferências Nacionais – Coneb, Conae 2010 e Conae 2014 – e precisamos saber se o modelo adotado está bom ou precisa ser mudado. A construção que fizemos até agora permite que todas as entidades que compõem o FNE possam discutir internamente para que depois possamos deliberar“, detalha.
Heleno ainda fez um balanço do encontro do Fórum Nacional de Educação, que teve início com as reuniões das Comissões Especiais de Articulação, Mobilização e Infraestrutura (CAMI) e de Sistematização, Monitoramento e Avaliação (CSMA), nesta quarta-feira (21), e prosseguiu com o Pleno, na manhã de quinta-feira. “Considero que foi excelente devido à construção que fizemos durante todo o processo, até chegar à reunião das Comissões e definir não só o que passou, como a avaliação da Conae 2014, mas, colocar a perspectiva da Conae 2018 e tirar um calendário de discussões e deliberações mais urgentes”, reforça. Segundo Heleno, o momento também foi de discutir temas da política educacional que tem que ser encaminhados, regulamentados a partir do Plano Nacional de Educação. “As Comissões deram conta disso e o Pleno de fato consolidou aquilo que elas discutiram e apresentaram“, afirma.
Ministro da Educação
O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante esteve presente no encontro do Fórum Nacional de Educação. Ele destacou que “esta gestão terá um pacto estratégico com o FNE”. A respeito desta aproximação, Mercadante afirmou que será intensificada com a participação de seus secretários, que marcarão presença no Fórum Nacional de Educação. “Nós seremos capazes de rever nossas posições a partir das discussões que fizemos aqui, mas queremos ser ouvidos. Nossos secretários estarão aqui disputando, passo-a-passo, dia-a–dia as concepções e as visões. (…) Nós estaremos aqui debatendo e assumindo o compromisso com vocês, mesmo quando discordarmos de alguns temas”, detalha Mercadante. A reunião entre FNE e o ministro foi à primeira após o retorno de Mercadante ao Ministério da Educação. (Leia a matéria completa que trata deste encontro).
Manifestações Públicas
O Pleno do Fórum Nacional de Educação aprovou duas Notas Públicas. A 31ª em que se manifesta contrário à aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 395/2014. A PEC permite que universidades públicas cobrem por cursos de especialização e por MBAs. (Confira a 31ª Nota Pública). Já a 32ª, o FNE se manifesta em defesa do direito à educação de qualidade social, laica, inclusiva, pública, gratuita e para todos e todas. (Leia a 32ª Nota Pública)
O Fórum Nacional de Educação encaminhará discussão sobre proposta o Sistema Nacional de Educação (SNE) a ser deliberada em novembro.
Conae 2018
Os membros do FNE já começaram a pensar a Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae 2018). No encontro, desta quinta-feira, teve início a discussão do Calendário geral de ações para a próxima Conferência Nacional de Educação. As datas de atividade ainda serão discutidas internamente pelas entidades que compõem o FNE e depois analisadas administrativamente pelo MEC.
Reunião do Pleno do Fórum Nacional de Educação. Foto: João Neto / ACS MEC
Textos em debate
O Fórum começou a discutir dois documentos elaborados pelo FNE. O primeiro faz um balanço do primeiro período de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), com a apreciação do documento “Plano Nacional de Educação: Prazos das metas e estratégias e dispositivos do corpo da Lei 13.0005 – Balanço“. O texto avalia o que já foi feito neste um ano e demarca o que precisa ser considerado no segundo ano de vigência. Ele orientará a atuação do Fórum com um horizonte temporal ampliado, com aprofundamento de algumas concepções da Conae 2014 e sugestões de novas agendas a serem cumpridas.
O segundo – “O Sistema Nacional de Educação – Documento Propositivo para o Debate Ampliado” – pretende organizar e aprofundar a discussão no âmbito do FNE, e deste junto ao MEC e Congresso Nacional no tocante aos elementos estruturantes do Sistema Nacional de Educação (SNE). O ministro destacou, durante a participação, que já recebeu este documento e afirmou que discutirá com a equipe do Ministério para ter uma posição objetiva de onde há convergência e divergência no texto. “Acredito que avançaremos juntos na construção do Sistema Nacional de Educação que é outra grande prioridade“, ressaltou o Ministro.
Outros documentos que estão em pauta dentro do Fórum Nacional de Educação é o “Plano Nacional de Educação – Linha de Base” e a Base Nacional Comum Curricular (BNC). Ambos estão em fase de consulta pública até dezembro e possuem Grupos de Trabalho Temporários (GTTs) específicos dentro do FNE que acompanham as temáticas.
Grupos de Trabalho
O FNE tem como uma de suas atribuições o acompanhamento do Plano Nacional de Educação com base nas deliberações da Conferência Nacional de Educação de 2014. Com este objetivo, o Fórum possui, a partir da sua última reunião, cinco Grupos de Trabalho Temporários (GTTs). Dois já existiam – Base Nacional Comum Curricular, Linha de Base. Outros três foram criados nesta reunião – Sistema Nacional de Educação, Financiamento e Valorização dos Profissionais da Educação e Avaliação da Educação.
O GTT Sistema Nacional de Educação discutirá o texto desenhado pelo Fórum. Ele foi formado por FNCE, UNCME, INEP, ANPAE, ANFOPE, CUT, ABRUC, MIEIB, CONSED, SASE, CNC, CAMPANHA, TPE, ABGLT, CONIF, CNE, UNE, SECADI, UNDIME, CONTEE, CNEEI, CONTAG e SETEC, e é coordenado pela Anpae. Já o de discussão do Financiamento e Valorização profissional foi composto por CNTE, SASE, APED, CAMPNAHA, CE SENADO, CONTEE, PROIFES, CONFENEN, FÓRUNS EJA, ANFOPE, UNE, UBES, CE CÂMARA, UNDIME, DORUNDIR, INEP, ABRUEM, CNEEI, CONTAG e CONSED, sendo coordenado pela CNTE. O Grupo de Avaliação foi constituído por Anpae, Anfope, SEB, CNTE, CUT, UNCME, TPE, UNE, UBES, ABGLT, ABRUEM, CONTAG, SESU, SETEC, CONIF e INEP, e é coordenado pela CUT.
Fátima Bezerra, Heleno Araújo, Aloízio Mercadante, Binho Marques e Manoel Palácios. Foto: João Neto / ACS/MEC
Fóruns de Educação
Outro assunto discutido foi à aproximação do Fórum Nacional de Educação com os Fóruns Estaduais/Distrital e Municipais de Educação por meio de um levantamento de informações. Para isso, o Fórum Nacional de Educação contará com a Rede de Apoio da Assistência Técnica da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (SASE/MEC). Este movimento deve ser feito ainda este ano. Para o secretário Executivo do FNE e assessor na SASE, Walisson Araújo, será uma ação fundamental para consolidar uma primeira base sobre os Fóruns Municipais de Educação em todo o país. “Preparamos um questionário que foi apreciado pelo Fórum e ele será utilizado pela Rede com o apoio institucional e financeiro da Sase. Será fundamental para o trabalho de monitoramento e avaliação, para o fortalecimento dos fóruns em seu conjunto e, também, como base para novos estudos e aprofundamentos sobre a compreensão dos papéis dos Fóruns”, ressalta.
Agenda do FNE
A próxima reunião do Pleno do Fórum Nacional de Educação ocorrerá em Brasília no dia 24 de novembro. O encontro discutirá e deliberará sobre Linha de Base, Base Nacional Comum Curricular e Sistema Nacional de Educação.
Fonte:Assessoria de Comunicação do Fórum Nacional de Educação