A área de Educação, destacada como a maior prioridade do governo da presidente Dilma Rousseff, a partir do lema “Pátria Educadora”, não escapará ao ajuste fiscal. As primeiras informações dão conta de que o Ministério da Educação (MEC) sofrerá um corte de aproximadamente R$9 bilhões, que representa aproximandamente 13% do total dos R$69,9 bi que serão contingenciados. O objetivo é garantir recursos para o pagamento da dívida pública.
O valor retido do orçamento também representa 8,7% do orçamento previsto inicialmente previsto para a pasta, que era de R$103,3 bilhões.Com isso, a pasta deve ficar com valor em torno de R$94,5 bilhões para se manter ao longo de 2015.
Desde o começo do ano, o governo vem segurando recursos do MEC, assim com fez com outras pastas. Até março, foram liberados 1/18 do orçamento, 30% menos do que costuma ser repassado aos ministérios antes da aprovação da lei orçamentária. A partir de março, o MEC passou a destinar 1/12 para a pasta da educação, o equivalente a um mês.
No início do ano, estimava-se que os recursos contingenciados do MEC ficariam na ordem de R$7 bilhões. Estes recursos estão incluídos nos R$9 bilhões que serão anunciados, já que tratam-se de verbas que o governo poderia utilizar mas não liberou.
Mesmo com o corte, a área de educação é uma das poucas que manteve o patamar orçamentário superior ao de 2013, ano considerado referência para o corte pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Além do MEC, o Ministério da Saúde e o Programa Bolsa Família encontram-se nesta situação. O orçamento da educação, em 2013, foi de aproximadamente R$94 bilhões.
O reitor da Universidade Estacio de Sá, Ronalto Mota, criticou a redução de gastos com a área de educação, por conta do ajuste fiscal. Para ele, em vez de reduzir investimentos na área, o Brasil precisaria adotar mais iniciativas para, principalmente, ampliar o acesso ao ensino superior entre os mais pobres, a partir de outros programas na linha do ProUni e do Fies, por exemplo.
“Precisamos de uma multiplicidade de mecanismo, os mais variados possíveis, entre eles o Fies e o ProUni, que tenham o mesmo objetivo. Dar acesso a pessoas talentosas que queiram estudar. Não é possível que o país não cumpra esse desejo que interessa a todos”, destacou Ronaldo Mota, em reunião na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).
Na visão do reitor do Centro Universitário Carioca (Unicarioca), Celso Niskier, que também é presidente do Conselho Empresarial de Educação da ACRJ, seria importante que o governo realizasse adaptações no Fies para relançar o programa. Na visão do educador, o sistema de financiamento tem sido um instrumento importante de pessoas que não teriam chance de cursar a faculdade.
“Educação não é despesa, é investimento. E, portanto, assim deve ser considerado na hora de analisar os cortes. O Fies é um programa com alcance social magnifico que merece ter continuidade. Esse é um momento de transição. Creio que no ano que vem teremos um horizonte melhor”, disse.
Fonte: Folha Dirigida