O Fórum Nacional de Educação (FNE) reuniu-se nesta terça-feira(09), no edifício sede do Ministério da Educação, em Brasília. Na pauta foi apresentado o balanço da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), que ocorreu no último mês, a incorporação de novas entidades e a eleição da nova coordenação. Foram oficializadas como integrantes do Fórum, novas entidades nacionais, aprovadas pelo Pleno do FNE e que fizeram seus pedidos até outubro deste ano.
Por unanimidade, o pleno do Fórum Nacional de Educação (FNE) elegeu o seu novo coordenador, Heleno Araújo, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Para Heleno, é uma nova responsabilidade que pesa nos ombros, mas ela é compartilhada com todos os integrantes do Fórum. Um dos membros mais antigos do FNE, Heleno afirma que, após tantas lutas pela educação, é hora de aprofundamento de debate. “Agora, temos de aprofundar na perspectiva de que de fato a educação seja debatida em todos os espaços deste país. Para que ela seja de fato prioridade no discurso e na prática para mudarmos a realidade brasileira“, ressalta.
Quem deixa a coordenação do FNE, é Francisco das Chagas Fernandes, representante do Ministério da Educação (MEC) dentro do organismo. De acordo com o Regimento Interno do Fórum, a administração do órgão deve ocorrer em caráter de revezamento entre poder público e sociedade civil, sem possibilidade de reeleição. O novo coordenador assim passa a ser representante de uma entidade civil. Para Chagas, essa alternância é fundamental para o Fórum Nacional de Educação. “Acredito que o FNE é muito plural, por isso precisa ser mais democrático. Esse revezamento faz com que essa pluralidade se aprofunde cada vez mais”, destaca o ex-coordenador do Fórum.
Novas Entidades
Passam a integrar o Fórum Nacional de Educação a partir desta terça-feira: Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), Movimento Interfóruns da Educação Infantil do Brasil (MIEIB), Fóruns de Educação de Jovens e Adultos (Fóruns EJA), Fórum Nacional de Diretores de Faculdades (Forumdir), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes), , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da Educação (MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Para a secretária da Câmara de Educação Básica da ANEC, Tatiana Portella, “A participação no fórum é extremamente relevante, pois estamos numa situação de Instituição reconhecida pelo MEC, com importante contribuição no cenário da educação no País. Vamos acompanhar os encaminhamentos da Conae e principalmente a implementação do Plano Nacional da Educação.”
Segundo o Regimento Interno do FNE, entidades nacionais que tenham interesse em fazer parte do Fórum, devem enviar seus pedidos até outubro de cada ano. A solicitação passa por apreciação do pleno. Após a criação do FNE, este é o segundo momento em que novas entidades ingressam no organismo.
Conae 2014
“A Conferência Nacional de Educação (Conae) aprova propostas importantes para a educação brasileira que podem ser desdobradas nos próximos quatro anos”, afirma o ex-coordenador do FNE, Francisco das Chagas Fernandes. Durante esta terça-feira, os membros do Fórum fizeram uma avaliação prévia da etapa nacional da Conferência que ocorreu no último mês. O Balanço foi positivo. Porém, para uma avaliação mais detalhada, foi eleita uma Comissão que fará uma análise quantitativa e qualitativa Conae. Essa avaliação será apresentada na próxima reunião do pleno do Fórum Nacional de Educação.
Documento Final
O Documento Final da 2ª Conferência Nacional de Educação reúne todas as propostas aprovadas pelos delegados e delegadas de setores e segmentos para a educação brasileira. O pleno do FNE referendou o texto aprovado pela plenária final. Agora, após a etapa nacional, ele passa por um processo de ajuste. Depois, será entregue aos consultores que elaboraram o Documento-Referência para revisão na mesma perspectiva que foi redigido o primeiro texto de discussão desta Conae. No total, o Documento-Base, texto de debate da etapa nacional, reuniu 30 mil emendas ou novos parágrafos que tiveram como origem os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. No total os participantes do encontro elegeram, destas, 833 propostas.
Confira a Portaria Publicada no Diário Oficial da União.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Fórum Nacional de Educação