Visitas buscam avaliar e esclarecer dúvidas sobre políticas públicas de assistência financeira suplementar e transporte escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, nesta semana, o monitoramento integrado do transporte escolar e do programa de assistência financeira às escolas públicas, nas cidades gaúchas de Caxias do Sul, Flores da Cunha e Farroupilha.
Técnicos do FNDE vão percorrer escolas públicas de educação básica e estabelecimentos privados de educação especial beneficiados pelo programa. As visitas técnicas buscam avaliar e aprimorar a execução do programa, esclarecer dúvidas dos agentes escolares e prevenir falhas no uso dos recursos.
O monitoramento do PDDE é feito em escolas públicas de educação básica e estabelecimentos privados de educação especial beneficiados pelo programa. Com relação aos programas de transporte escolar são vistoriadas as rotas utilizadas nas localidades e toda a estrutura envolvida no sistema.
Sobre o programa
O objetivo do programa PDDE é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.
O programa engloba várias ações e busca a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.
Já os repasses financeiros do Programa de apoio ao transporte do escolar são feitos em nove parcelas, entre março e novembro, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço.
O programa de renovação de frotas escolares, por sua vez, também garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar.
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
