O Conselho Nacional de Educação (CNE) realizou na manhã desta sexta-feira (5), no Plenário Anísio Teixeira, na sede da instituição, em Brasília, audiência pública para tratar da resolução que revalida diplomas de cursos de graduação e o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).
A sessão, requerida pelo presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conselheiro Gilberto Garcia, e pelo presidente da Comissão de Validação e Reconhecimento de Títulos, conselheiro Sérgio Franco, teve como objetivo elaborar normas e procedimentos acerca da revalidação e do reconhecimento de títulos emitidos no exterior.
Gestores do Ensino Superior presentes na audiência em Brasília questionaram alguns trechos do texto, entre eles os que dizem respeito ao prazo para o processo de revalidação dos diplomas, as taxas cobradas pelas universidades, e a falta de definição a cerca da língua franca mencionada no texto orientador.
O documento, apresentado pelo relator e membro da Comissão da Câmara de Educação Superior, Luiz Roberto Liza Curi, reforça a abrangência nacional da resolução apresentada na audiência, conforme disposto no Art. 48 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996.