A diretoria da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) reuniu na última quinta-feira (29) em sua sede, representantes das associadas que foram objetos de ações populares. Essas ações objetivam a anulação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), concedido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Em cada sentença, os juízes podem condenar a entidade a perder o CEBAS ou obrigam os ministérios em Brasília a revisar as certificações concedidas pela Medida Provisória 446/2008.
O objetivo da reunião foi estabelecer ações concretas, voltadas para o fortalecimento das entidades, com uma conduta única para tratar as defesas de forma política e jurídica.
O secretário da Câmara de Mantenedoras, Guinartt Diniz, conduziu o encontro e solicitou um breve relato das ações que estão sendo impetradas pelas instituições, afim de captar informações para construir uma boa defesa.
A mesa foi composta por representantes das seguintes entidades: ANEC Nacional, Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas(ABIEE), Universidade Católica de Brasília, Associação Brasiliense de Educação, Associação Congregação de SC, Associação Norte Brasileira de Educação e Assistência Social, Associação Beneficente Providência Azul, Associação Educadora da Infância e Juventude, Inspetoria Salesiana São Pio X, Inspetoria Maria Auxiliadora, Sociedade Campineira de Educação e Instrução, Sociedade Visconde de São Leopoldo, Instituto de Santo Antonio), Rede Damas, Associação Brasileira de Educação, Sociedade Irmãos Congregação Santa Clara, Associação Santa Marcelina, Ordem dos Advogados do Brasil(OAB-DF), Rede Passionista, Pontifícias Universidades Católicas.