O novo ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes, descartou na quinta-feira (6) a possibilidade de que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tenha mais de uma edição em 2014. Em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo na segunda-feira, Paim disse que o exame continuará sendo aplicado uma vez por ano. “Nosso planejamento é ter um Enem”, afirmou.
A exemplo dos anos anteriores, o Ministério da Educação (MEC) realizará o Enem no segundo semestre deste ano.
Paim disse que trabalhará para cumprir a meta de construção de 6 mil creches prometidas pela presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2010. Hoje, segundo ele, há cerca de 1.400 prontas. O ministério repassa o dinheiro, mas cabe às prefeituras ceder o terreno e contratar a obra.
O Ciência sem Fronteiras, outro programa que é vitrine do governo Dilma, também enfrenta dificuldades para atingir a meta de oferecer 101 mil bolsas de estudo no exterior até o fim deste ano. O maior desafio está na parcela de 26 mil bolsas prometidas pela iniciativa privada. Segundo o MEC, apenas 4 mil foram oferecidas por empresas e bancos até o momento, ante 57 mil do governo federal. Ao todo, já foram oferecidas cerca de 61 mil bolsas. “Estamos discutindo a relação”, disse Paim, lembrando que o problema com o setor privado será tratado conjuntamente pelo MEC, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e pela Casa Civil.
O novo ministro declarou ter a expectativa de que a Câmara aprove o novo Plano Nacional de Educação (PNE) no primeiro semestre. O PNE estabelece metas e estratégias para melhorar o acesso e a qualidade do ensino nos próximos dez anos, inclusive com o aumento dos gastos públicos em educação para 10% do PIB (Produto Interno Bruto). Hoje o país destina cerca de 6%.
Paim voltou a dizer que dará prioridade à formação de professores da educação básica. A ideia é articular ações já existentes para melhorar a formação inicial e continuada.
Ele afirmou que a proposta ainda está em fase de elaboração e que não pretende criar um novo programa. O que está na mesa é aproximar as universidades das secretarias municipais e estaduais de Educação, sob supervisão do MEC, permitindo que uma prefeitura solicite vagas, por exemplo, para capacitar seus professores de matemática.
“Queremos oferecer formação para professores nas melhores instituições. Vamos organizar mais esse processo para poder ter mais resultado. Podemos avançar, dar mais acesso à formação. Vai virar uma obsessão do MEC”, disse.
Atualmente o ministério estimula estudantes de cursos de licenciatura (formação de professores) a atuar em escolas públicas para adquirir experiência prática em sala de aula. O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) paga bolsa mensal de R$ 400 a cerca de 90 mil universitários, segundo ele. Em outra frente, a Universidade Aberta do Brasil oferece cursos de graduação para formar docentes.
O novo ministro lembrou que já existe, no âmbito do ministério, um grupo para discutir o funcionamento dos cursos de licenciatura. As universidades, porém, têm autonomia para estabelecer os currículos. As licenciaturas são criticadas por dar pouca atenção à preparação prática dos futuros docentes, que, depois de formados, chegam às escolas sem saber ensinar.
A proposta de aplicação de uma prova nacional para professores da rede pública, em substituição a concursos municipais e estaduais, ainda não saiu do papel. Lançada pelo então ministro Fernando Haddad, a ideia não vingou na gestão de Haddad nem na do ex-ministro Aloizio Mercadante. Paim admitiu que não há data definida e que é preciso ter segurança técnica e logística para aplicar a prova. Pela proposta original, a prova só valeria nos municípios e estados que aderissem à iniciativa.
Paim disse que anunciará, na semana que vem, os novos nomes em sua equipe, a começar pelo secretário-executivo, cargo que era ocupado por ele próprio antes de virar ministro. Paim afirmou que não há definição até o momento, mas se sabe que o novo secretário-executivo será o atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Claudio Costa. Com a ida de Luiz Claudio para a secretaria-executiva, será nomeado um novo presidente do Inep, provavelmente alguém de fora do ministério. O Inep é o órgão que realiza o Enem.
O novo ministro está no MEC há dez anos: de 2004 a 2006, como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); depois, como secretário-executivo, que é o número dois na hierarquia. “Fiquei muito feliz com o reconhecimento”, declarou Paim.
Fonte: O Globo