O enfrentamento ao tráfico de pessoas ganhou reforço na tarde desta quarta-feira (29), com a posse dos integrantes do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), órgão formado por 26 membros representantes da sociedade civil e do governo federal.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deu posse ao colegiado e ao primeiro presidente do Comitê, o secretário Nacional de Justiça (SNJ/MJ), Paulo Abrão (biênio 2014/2015). Todos os membros do colegiado têm mandatos de dois anos.
O Comitê apresenta a seguinte composição:
– 7 representantes do governo federal (Ministério da Justiça; Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome);
– 7 representantes de organizações da sociedade civil e especialistas em enfrentamento ao tráfico de pessoas;
– 1 representante indicado pelos Núcleos Estaduais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante formalmente constituídos;
– 1 representante indicado pelos comitês estaduais e do Distrito Federal de enfrentamento ao tráfico de pessoas;
– 1 representante de cada um dos seguintes colegiados:
Conselho Nacional de Assistência Social;
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher;
Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo;
Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial;
Conselho Nacional de Imigração;
Conselho Nacional de Saúde;
Conselho Nacional de Segurança Pública;
Conselho Nacional de Turismo; e
Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
O Conatrap, assim como do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, fortalece as perspectivas concretas do país de enfrentamento deste crime, que no Brasil está associado à exploração sexual e ao trabalho escravo no Brasil.
A criação do Comitê corrobora com o chamado da Igreja de olhar com atenção o tema do tráfico de pessoas. Alinhada ao grave cenário de tráfico de pessoas no Brasil, a CNBB escolheu como tema da Campanha da fraternidade de 2014, “Fraternidade e Tráfico Humano”. A UMBRASIL vem acompanhando as mobilizações para a campanha da fraternidade 2014.
Fonte: UMBRASIL